Empresa responde por danos provocados por estouro de refrigerante

Proprietário de carro responde por acidente provocado por terceiro

285/2008, condenara o proprietário de um veículo ao pagamento de indenização por danos causados por terceiro, a quem ele havia emprestado o veículo.

TJ exime Estado por dano causado por militar

Contrato por tempo indeterminado pode ser denunciado por escrito

débitos após o ajuizamento da ação de despejo por parte da imobiliária.

Órgão público responde por acidente causado por seu servidor

O órgão também deverá arcar com pensão mensal vitalícia correspondente a dois terços do salário mínimo, até que Maria Roseli e Tainara completem, respectivamente, 65 e 25 anos.

Empresa é responsável por acidente provocado por motorista

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

Joalheiro condenado por alegar suposto dano moral causado por banco

Joalheiro que maliciosamente pleiteou indenização contra banco que em razão de efetiva inadimplência procedeu à inscrição no SERASA.

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

Condenado por homicídio será investigado por exercício ilegal de profissão

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Insurgência do município apelante no tocante ao valor arbitrado a título de dano moral.

Transexualismo. Inclusão na tabela SIH-SUS de procedimentos médicos de transgenitalização.

Princípio da igualdade e proibição de discriminação por motivo de sexo. Discriminação por motivo de

Tabagismo. Cardiopatia isquêmica. Infarto. Propaganda enganosa. Defeito do produto. Nexo de causalidade.

Trata-se de ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos ajuizada por CLEOMAR

Nova educação para novos tempos

décadas. E, mesmo imaginando o impensável a atividade de leitura por dez horas por dia, numa média de

Empresa que ficou sem comunicação com clientes deve ser indenizada

Responde por danos morais a empresa que, por descuido e desorganização, cancela ou bloqueia o uso

Indenização por danos morais. Parlamentar que durante discurso proferido na câmara de vereadores ofende a honra e a integridade moral do autor.

LEI Nº 13.614, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupos de veículos.